Por fotos e em visitas de final de semana à casa dos pais, a montadora Adriana Matias, 27 anos, mata a saudade da cachorrinha Nega, em Caxias do Sul. Desde dezembro do ano passado, ela está separada de seu animal de estimação porque no prédio para onde ela foi transferida pela prefeitura, no loteamento Victório Trez, não é permitida a presença de cães e gatos. No entanto, o Ministério Público alerta que essa proibição é inválida.

Adriana morava no bairro Fátima Baixo. Assim como ela, outras famílias tiveram que deixar seus bichos para serem reassentadas. Adriana conseguiu que os pais ficassem com a cadela, de um ano de idade. Porém, o número de bichos errantes no Fátima Baixo indica que muitos donos podem ter simplesmente abandonado os animais depois da mudança de endereço.

O loteamento Victório Trez contará com 346 unidades habitacionais, entre casas, sobrados e apartamentos. É destinado para famílias que moravam em área de risco e que foram deslocadas de seus casas em razão da duplicação da RS-122. O problema da proibição de animais acontece nos apartamentos. Dos seis prédios já entregues aos moradores, em cinco a presença de cães e gatos é vedada. A determinação surgiu de reuniões entre os condôminos, que votaram regras para a boa convivência. No entanto, a proibição pode ser irregular. A lei 4591/64 não faz restrições a esse respeito.

Essas cláusulas de convenção de condomínio não têm validade alguma. Não tem legislação que proíba a presença de animais. Haveria impedimento só em casos concretos em que ficar comprovado que o animal perturbe o sossego ou coloque em risco os moradores. As pessoas podem sim levar os bichos quando se mudam, o que não podem é abandonar — explica a promotora de Justiça Janaina de Carli dos Santos, da 1ª Promotoria Especializada.

Segundo a promotora, em situações em que síndicos ou administradoras de imóveis quiserem aplicar multa pelo descumprimento da norma do condomínio,o morador poderá questionar na justiça a sanção.

Decisão foi dos próprios moradores:

Síndico do prédio onde mora Adriana, Heraldo Ferreira Barboza afirma que apenas acatou a decisão da maioria dos condôminos. Das 20 famílias que residem no edifício,16 votaram para que cães e gatos não fizessem parte do condomínio. Ali, é permitida a criação apenas de pequenos animais, como pássaros. O próprio Barboza teve de doar sua pinscher de estimação.

Conforme a coordenadora do trabalho técnico-social realizado pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) no loteamento Victório Trez, Rosane do Nascimento, há a possibilidade de o morador que não quer se desfazer do animal pedir para ficar em um prédio onde a presença dele é permitida. Para isso, deve levar o assunto para as reuniões do condomínio. Na próxima semana, haverá encontros com condôminos de prédios que ainda não foram ocupados. A UCS foi contratada pela prefeitura para desenvolver o trabalho técnico-social.

Em nota divulgada ontem, a Sociedade Amigos dos Animais (Soama) criticou a postura da prefeitura e da UCS na condução dos trabalhos. A entidade alega que em nenhum momento foi procurada para dar instruções às famílias que seriam reassentados, nem para divulgar a adoção dos bichos do bairro Fátima Baixo.

De acordo com o coordenador técnico do Projeto do Fátima Baixo, Manoel Marrachinho, a prefeitura não foi informada sobre o fato de que os moradores estariam abandonando os bichos na mudança.

Se a prefeitura for chamada a intervir, vai ser parceira das famílias para encontrar solução. Elas têm resolvido essas questões de forma soberana e independente.

Podemos criar mecanismos que permitam a permuta dos moradores com animais para os prédios onde é autorizada a presença dos bichos. Também poderemos ajudar as famílias na destinação dos animais — diz Marrachinho.

fonte:clicrbs