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Barco japonês é multado por violar proibição de pesca de tubarão
sábado, fevereiro 25, 2012
As Ilhas Marshall multaram um pesqueiro japonês em 125 mil dólares (93,3 mil euros) por violar a proibição de pesca de tubarão, numa imposição que foi a primeira do gênero nas águas territoriais das ilhas.
Segundo revelaram hoje as autoridades locais, uma busca ao barco “Satsuma” resultou na apreensão de 27 mil quilogramas de carcaças de tubarão e em 680 kgs de barbatanas de tubarão, iguaria muito apreciada na Ásia.
A Autoridade de Recursos Marinhos das Ilhas Marshall afirmou que a multa foi a primeira do tipo imposta desde que a proibição de venda de barbatanas de tubarão entrou em vigor no final do ano passado.
“A quantia da coima baseou-se no fato de se tratar da primeira ofensa do gênero e no valor dos tubarões que estavam dentro do barco”.
De acordo com as autoridades locais, dezenas de embarcações, cuja maioria pesca atum na zona marítima exclusiva das Ilhas Marshall – de 1,9 milhões de quilômetros quadrados -, foram alvo de inspeções, tendo sido encontrados tubarões a bordo.
Grupos amigos do ambiente estimam que mais de 70 milhões de tubarões sejam mortos todos os anos por causa das suas barbatanas, fazendo com que um terço das espécies que vivem em águas abertas se encontrem atualmente à beira da extinção.
Fonte: RTP
Prefeitura em Ibiza proíbe a eutanásia em centro de recuperação dos animais
sexta-feira, fevereiro 24, 2012
A prefeitura de Ibiza (Espanha) acabou com à política da eutanásia que acontecia em seu “Centro de Recuperación de Animales”. As informações são do Anima Naturalis.
O Secretário do Meio Ambiente, Juan Mayans, explicou que as eutanásias eram feitas devido às normas existentes e tratava-se de uma prática habitual. E disse também que a eutanásia foi eliminada porque esta não lhe parecia ser uma prática correta. As causas para sacrificar os animais iam desde comportamento ‘agressivo’ até a falta de espaço no canil.
“Por exemplo, se chegava (no abrigo) um cão muito agressivo, a primeira medida era sacrificá-lo, ainda que não fosse um cachorro perigoso. O que fazemos agora, através de um adestrador voluntário, é reeducar o animal e lhe dar uma segunda oportunidade”, explicou o secretário, que acrescentou que a Leishmaniose era também uma desculpa para matar um animal. “Agora estamos tratando a doença em sua primeira fase, com uma vacina que é um pouco cara, mas dessa forma o cachorro pode viver”.
Mayans disse que a eutanásia era também praticada quando havia grande quantidade de animais no centro animal. Muitas campanhas de conscientização para a adoção responsável têm sido realizadas, o que elevou em 80% o número de adoções em relação aos anos anteriores.
Dentre as medidas para melhorar o canil, um local que era destinado aos serviços de jardinagem foi transformado em um espaço para o entretenimento e brincadeiras para os animais e os voluntários. O horário de passeio com os animais realizado por voluntários também foi ampliado. O secretário pretende ainda criar um escritório no canil para que os protetores possam desenvolver atividades coordenadas entre o centro de recuperação animal e a prefeitura.
Com o intuito de melhorar ainda mais as condições dos animais, a Secretaria receberá doações de alimentos, cobertores, camas e outros itens necessários aos cães. Também será criada uma conta para arrecadar fundos para vacinas e material sanitário. Tão logo a conta tenha sido criada, serão iniciadas campanhas pedindo doações à população. O secretário disse ainda que outras prefeituras estão interessadas em unir-se ao serviço.
Mayans terminou dizendo que tudo isso possui um custo elevado, mas é gratificante, pois assim, vidas serão poupadas.
fonte:anda
Nota do autor:Graças a deus vitoria animal,proibiram o ato mais sórdido do mundo todo,um crime cruel e bárbaro para todos animais,ainda bem que acabaram com isso,e um ponta pé inicial para todos os governos no mundo todo.
Frente parlamentar pede votação da proibição de animais em circos
terça-feira, outubro 04, 2011
A Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, instalada na semana passada, pediu nesta terça-feira (Dia Mundial dos Animais) ao presidente da Câmara, Marco Maia, a votação do Projeto de Lei 7291/06, que proíbe o uso de animais em circos – tanto os nativos quanto os exóticos (importados).
A proposta foi aprovada em novembro de 2009 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e desde então aguarda inclusão na pauta do Plenário – mas, para isso, depende de acordo entre os líderes.
O presidente da frente, deputado Ricardo Izar (PV-SP), disse que Marco Maia sugeriu a discussão desse assunto na reunião do Colégio de Líderes marcada para hoje, às 16 horas. Na reunião, será discutida a pauta do Plenário para esta semana.
Conforme o texto aprovado na CCJ, os circos terão oito anos para se desfazer dos animais que possuem, enviando-os para parques registrados no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Criada com o apoio de 212 parlamentares, a frente vai debater e sugerir medidas relacionadas ao controle populacional de animais, ao combate da caça e do tráfico de animais silvestres, às condições de transporte e sacrifícios, ao aperfeiçoamento da legislação vigente e à proteção do habitat natural.
Participaram da audiência com Marco Maia parlamentares que integram a frente e representantes de organizações não governamentais que defendem os direitos dos animais.
O presidente da ONG Veddas – Vegetarianismo Ético, Defesa dos Diretos Animais e Sociedade, Jorge Guimarães, pediu que não seja votado o Projeto de Lei 4548/98, que descriminaliza os maus-tratos a animais domésticos.
O projeto, que exclui esse item da Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98), já passou pelas comissões permanentes e está pronto para a pauta do Plenário. Guimarães argumentou que a Constituição garante a proteção a todos os animais, sem diferenciação.
Fonte: Agência Câmara
Concelho de Portugal debate proibição de touradas
sexta-feira, setembro 30, 2011
Uma moção apresentada defende que o executivo municipal deve legislar no sentido de proibir a realização de corridas de touros no município, onde, “de resto, não existe qualquer tradição” tauromáquica, sublinhou à Lusa, o primeiro subscritor do documento, Paulo Sousa, eleito pelo PSD, partido maioritário na Assembleia e na Câmara Municipais.
Paulo Sousa, que também é veterinário municipal, explica a sua posição com o fato de o concelho de Penela apostar, “nos últimos tempos, numa política de defesa do bem-estar animal e de defesa da natureza”.
Além disso, sustenta, em Penela “não existe a tradição de touradas” e, por isso, “não a vale pena suscitar polêmicas”.
Desde que Paulo Sousa reside naquela vila do distrito de Coimbra, há cerca de uma década, não se lembra de ali se ter realizado qualquer corrida de touros e, diz ainda que as pessoas com quem tem falado e vivem ali “há muito mais tempo” do que ele também não têm essa memória.
Paulo Sousa acredita que a posição defendida por ele suscitará “algum consenso” e explica, “há mesmo quem goste de touradas e concorde que elas não se realizem em Penela”, precisamente por não existir no concelho essa tradição.
No domingo, 2 de Outubro, vai realizar-se uma tourada em Penela, numa “praça desmontável” que já está instalada.
A tourada, designada I Festival Taurino de Penela, integra-se nas Festas de São Miguel, que decorrem até domingo.
Fonte: CM
Justiça proíbe rodeios durante festa em Resende (RJ)
sexta-feira, setembro 30, 2011
A 44ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Resende (Exapicor 2011), que acontece no município do interior do Estado do Rio de Janeiro até o próximo domingo (2) não poderá apresentar rodeios ou provas que impliquem maus-tratos ou crueldade a animais, por decisão da Justiça, atendendo a requerimento do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
O Tribunal de Justiça determinou que o município “se abstenha de realizar espetáculo de rodeio, também no que diz respeito à montaria de bovinos e equinos, na Exapicor”.
Em primeira instância, a liminar limitou a proibição às provas que empreguem técnicas de laçada, lançamento ou agarramento de animais, bem como outras que envolvam maus-tratos e crueldade contra animais.
A decisão da primeira instância, alterada no plantão noturno, permitia a realização de rodeio tipo montarias em touros e cavalos adultos, “desde que observando o uso de sedém (trança ou cinta) regulamentado por lei federal (nº 10.519/02)”.
No recurso, a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva sustentou que existe lei municipal em Resende proibindo a utilização de quaisquer instrumentos que visem “a induzir o animal a realizar atividade ou comportamento que não se produziria naturalmente sem o emprego de artifícios” e que “a lei federal nº 10.519 não merece aplicação, por ser inconstitucional”.
A decisão da segunda instância aumentou ainda de R$ 50 mil para R$ 500 mil a multa para cada dia de eventual descumprimento da decisão judicial. O agravo de instrumento está sendo distribuído para julgamento por uma das Câmaras Cíveis do TJ. A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende informou que a decisão de segunda instância já está produzindo efeitos desde quarta-feira (28).
Fonte: R7
Catalunha se prepara para votar proibição de touradas
domingo, julho 11, 2010
do anda
O parlamento de Catalão no norte da Espanha declarou, recentemente, que decidiria esse mês se iria ou não banir touradas na região, já que o festival mais famoso do país está acontecendo agora.
A monção para proibir touradas na Catalunha “será debatida e votada” no dia 28 de julho, disse o parlamento regional.
A votação havia sido planejada para meados de julho, mas a data foi protelada quando a asa-direita da People’s Party pediu uma consulta pública.
A campanha anti-touradas está divulgando o projeto e já coletou 180.000 assinaturas a favor da proibição.
Se aceita, a monção mudaria as leis de proteção animal vigentes na Catalunha que proíbe maus-tratos ou matança pública de animais, com exceção de corridas de touro e touradas.
Isso também faria da Catalunha, onde fica a maior cidade da Espanha- Barcelona, a segunda região a banir touradas, sendo a primeira as Ilhas Canárias.
A região rica, onde muitos pedem independência do resto do país, se opõe às touradas, em parte pelo desejo de criar uma identidade à parte da espanhola.
Em 2003, uma lei de proteção animal local proibiu construção de arenas e proibiu que menores de 14 fossem às touradas.
Durante a ditadura de direita do general Francisco Franco, as touradas eram promovidas como espetáculo unificador da nação. Porém o apelo falhou com o público, principalmente entre os mais jovens.
Com informação da Expatica
Feiras de adoção que submetam animais a condições estressantes serão proibidas em Curitiba (PR)
terça-feira, junho 29, 2010
do anda
A Câmara de Curitiba, no PR, aprovou projeto de lei que proíbe a doação de animais em feiras e exposições que não tenham este fim específico e que não adotem determinados cuidados para o bem-naestar desses animais. De autoria do presidente do Legislativo, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), a proposta teve aprovação unânime nesta segunda-feira (28), em primeiro turno, com a presença de representantes de entidades como Pense Bicho, Movimento SOS Bicho, Fórum de Defesa dos Diretos dos Animais e Conselho Regional de Medicina Veterinária. A votação em segundo turno será nesta terça-feira (29). Após essa etapa, o documento segue para sanção do prefeito Luciano Ducci.
Conforme o projeto, a licença de instalação e funcionamento das feiras e exposições só será emitida após vistoria e mediante termo de compromisso assinado pelos organizadores, afirmando não fazerem exposição, comércio e venda de animais domésticos e exóticos. Exibição em espetáculos artísticos também ficarão proibidas.
De acordo com Derosso, é preciso rever a forma como os animais muitas vezes têm sido usados. “O que se tem observado é a exposição de animais, como cães, gatos, peixes e pássaros, em condições que poderiam ser classificadas como maus-tratos, já que estariam sujeitos à carga extrema de estresse, decorrente do acondicionamento em gaiolas e espaços inadequados por muitas horas”, explicou. Outro objetivo pretendido é o controle sobre a venda de animais em Curitiba.
Na justificativa do projeto, o presidente da Câmara lembra que os animais ficam sem descanso adequado, depois de horas de visitação pública, por vários dias seguidos e sofrem com a falta de renovação de água e comida. A aceitação do animal como brinde também compõe o quadro desfavorável. Todos os anos, muitos animais são doados, maltratados e abandonados nas ruas.
Quanto aos eventos artísticos, a manutenção dos animais em condições que afrontam sua naturalidade e os riscos de contaminação por doenças transmitidas entre as espécies já seriam suficientes para proibir a exposição. A utilização de animais em circos e espetáculos associados já está proibida por lei municipal aprovada em 2007. Para Derosso, “Curitiba é uma cidade que respeita seus animais, construindo novos parâmetros éticos no setor.”
Com informações do Jornale
Nota da Redação: Além do comércio de vidas, confinar animais é também um crime que deve ser coibido, portanto devemos compreender que incluem-se nesse contexto das feiras de adoção apenas animais domésticos, acostumados e adaptados ao convívio humano. Peixes, pássaros, e outras espécies da fauna silvestre devem viver livres em seus habitats.
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